Amnistia saúda mandados de captura contra Netanyahu, Gallant e Deif

A secretária-geral da Amnistia Internacional saudou hoje a emissão de mandados internacionais de captura para o primeiro-ministro e o ex-ministro da Defesa de Israel e o chefe do braço militar do Hamas, afirmando que constituem "avanços históricos da Justiça".

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© Horacio Villalobos#Corbis/Getty Images

Lusa
21/11/2024 16:58 ‧ há 2 dias por Lusa

Mundo

Médio Oriente

"As rodas da Justiça internacional chegaram finalmente àqueles que são alegadamente responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos na Palestina e em Israel", afirmou Agnès Callamard em comunicado.

 

Segundo a responsável da organização de defesa dos direitos humanos, os mandados de detenção devem assinalar "o início do fim da impunidade persistente e generalizada que está no cerne da crise dos direitos humanos em Israel e nos Territórios Palestinianos Ocupados (TPO)".

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu hoje mandados de captura para o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e o chefe do braço militar do Hamas, Mohammed Deif.

Os crimes em causa remontam ao período entre "08 de outubro de 2023 e até pelo menos 20 de maio de 2024, dia em que o Ministério Público apresentou os pedidos de mandados de detenção", indicou o TPI em comunicado.

Num outro comunicado, o Tribunal anunciou ainda um mandado de captura contra Mohammed Deif, o líder das forças militares do movimento islamita Hamas.

Segundo Israel, Deif foi morto num ataque a 13 de julho no sul de Gaza, embora o Hamas negue a sua morte.

"O primeiro-ministro Netanyahu é agora oficialmente um homem procurado. Na sequência da sua acusação, bem como das acusações de Gallant e Mohammed al-Masri, vulgarmente conhecido como Mohammed Deif, os Estados-membros do TPI e toda a comunidade internacional não devem parar até que estes indivíduos sejam levados a julgamento", defendeu a líder da Amnistia Internacional.

"Não pode haver 'porto seguro' para aqueles que alegadamente cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade", sublinhou.

Para Agnes Callamard, o TPI "está finalmente a trazer uma esperança real de justiça a inúmeras vítimas" e "a restaurar alguma fé no valor universal dos instrumentos jurídicos internacionais e da justiça.

A secretária-geral da organização instou ainda todos os Estados-membros do TPI, incluindo os Estados Unidos e outros aliados de Israel, a "demonstrarem o seu respeito pela decisão do tribunal e pelos princípios universais do direito internacional, prendendo e entregando os procurados".

A responsabilização de altos cargos pela série de crimes cometidos "é um passo crucial para acabar com as contínuas violações dos direitos em Israel e nos TPO e ajudará a resolver a contínua desapropriação e opressão dos palestinianos sob a ocupação ilegal de Israel e o sistema de 'apartheid'", defendeu.

Os mandados de detenção do TPI para Netanyahu e Gallant incluem inequivocamente acusações de crimes de guerra que equivalem a "violações graves" das Convenções de Genebra.

Todos os Estados do mundo têm a obrigação de levar à justiça aqueles que alegadamente cometeram "violações graves", independentemente da nacionalidade do perpetrador ou da vítima.

A guerra na região começou a 07 de outubro de 2023, quando militantes do grupo islamita Hamas atacaram solo israelita, causando mais de 1.200 mortos e 250 reféns, segundo Israel.

Em retaliação, Israel lançou uma campanha de bombardeamentos seguida de uma ofensiva terrestre em Gaza, provocado, de acordo com números atualizados hoje pelo Ministério da Saúde em Gaza, mais de 44 mil mortos e 104 mil feridos na Faixa de Gaza.

Além disso, a ofensiva israelita levou à deslocação de quase todos os 2,4 milhões de habitantes na região, que se encontra numa situação de catástrofe humanitária.

Leia Também: EUA repudiam mandados de captura do TPI para Netanyahu e Gallant

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