Segundo informação disponível na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P), o acórdão agora divulgado foi lido em 30 de outubro.

Os crimes de natureza sexual ocorreram entre 2021 e novembro de 2023, e começaram quando a menina, filha da companheira, tinha 9 anos, "aproveitando-se o arguido do ascendente que tinha sobre a menor, consigo residente e da confiança que lhe era votada pela mãe da mesma", segundo o descrito no acórdão.

Na altura dos factos, o arguido morava com as filhas, a companheira e a vítima no concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança.

Para a condenação, entre outros fatores, o tribunal considerou "o elevado grau de ilicitude ínsita à relação entre o arguido e vítima e o contexto em que os crimes foram praticados e as elevadas exigências de prevenção geral, considerando a gravidade dos bens jurídicos violados, sendo manifesto o alarme social e o sentimento de repulsa que este tipo de criminalidade provoca na comunidade", lê-se na página da PGR-P.

O homem estava em prisão preventiva desde novembro de 2023.

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