O primeiro-ministro, Luís Montenegro, abriu o debate quinzenal desta quinta-feira, durante o qual negou querer eleições antecipadas, lembrou os "heróis" que combateram os incêndios, falou dos acordos alcançados e deixou o aviso de que é precisa "responsabilidade" na hora do Orçamento.
"O Governo assumiu funções há seis meses e, movido por um espírito reformista e transformador, continua plenamente focado em executar o seu programa", começou por dizer, na Assembleia da República.
Sublinhando que o programa se destina a "resolver os problemas das pessoas", Montenegro falou do crescimento da economia, que "salvaguardará" o Estado Social.
"No seguimento dos acordos alcançados com representantes dos professores, Forças de Segurança, guardas prisionais e dos oficiais de justiça resolvemos questões socioprofissionais que estavam pendentes há anos", apontou, não esquecendo de referir que as negociações com os médicos, por exemplo, ainda decorrem.
"A ação do Governo não se esgotou neste amplo leque de negociações, acordos e medidas com as classes profissionais. Muito longe disso. Mantivemos um rumo de transformação estrutural do país", garantiu, exemplificando com a assinatura de contratos para a construção de cerca de dez mil habitações, a "redução da burocracia" - com vista à execução do PRR - ou o aumento do Complemento Solidário de Idosos e a comparticipação em medicamentos. "Já este mês, dois milhões e 400 mil pensionistas vão receber um suplemento extraordinário entre os 100 e os 200 euros", lembrou.
Lembrando outras medidas, tanto no âmbito da educação como da economia, Montenegro garantiu que o Executivo "vai continuar a transformar o país" - nomeadamente, com outras medidas na área da mobilidade, sustentabilidade e transição energética, "que amanhã mesmo um Conselho de Ministros extraordinário irá aprovar".
Montenegro falou ainda dos incêndios que destruíram parte do país há cerca de duas semanas, e recordou os bombeiros que morreram a "defender Portugal e os portugueses". "Perante este flagelo, prevenimos na medida do possível. Combatemos com tudo o que tínhamos e estamos já a recuperar com celeridade e simplificação", garantiu.
E o Orçamento?
Quanto às 'contas' do país, Montenegro começou por lembrar que será na próxima semana que a proposta do Orçamento do Estado para 2025 será entregue. "Estando neste momento a decorrer conversações com os partidos representados na Assembleia da República, não me vou alongar. Temos de garantir a aprovação do Orçamento para o próximo ano. O interesse nacional assim o exige, o contexto internacional assim o impõe, o sentido de Estado assim o determina. Os portugueses não compreenderão cenário diferente", avisou.
"Cada um deve estar à altura das suas responsabilidades", atirou ainda, lembrando que a questão foi evidenciada na Concertação Social, com UGT, CAP e a CIP a falarem de estímulos e valorização. "Parceiros sociais estão com o país e os portugueses contam com o Governo. A questão será saber até onde estarão e onde estarão as oposições", lançou, falando de uma proposta que será "irrecusável" e apresentada hoje - e rejeitando que o Executivo queira eleições antecipadas. "Os tempos que vivemos exigem lucidez, bom senso, boa fé e lealdade. Lealdade entre os partidos, mas, sobretudo, lealdade entre a política e os portugueses", sublinhou.
Montenegro saiu e foi a vez do líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, responder: "Estamos de acordo na vontade de ter um Orçamento viabilizado e na vontade de conseguirmos evitar eleições antecipadas. Esse objetivo é partilhado por ambos".
Pedro Nuno diz-se "centrista". Proposta do PS sobre OE é "irrecusável"
O líder do PS considerou hoje que irrecusável e razoável foi a proposta sobre o Orçamento do Estado que apresentou ao Governo, assumindo-se como "centrista" e não radical nestas negociações e concordando na vontade de "evitar eleições antecipadas".
Lusa | 16:03 - 03/10/2024[Notícia atualizada às 15h48]
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