O número de alunos sem aulas abriu uma 'guerra' entre o Governo e vários partidos de Esquerda, incluindo o Partido Socialista (PS). Em causa está o facto de o Ministério da Educação e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmarem que há menos 90% de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, algo que a oposição considerou uma "aldrabice" e "manipulação".

As trocas de acusações começaram na manhã de sexta-feira, após o jornal Expresso noticiar que há uma redução de 90% do número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina face a 2023, com base em dados facultados pelo Ministério da Educação.

Segundo a publicação, "há 2.338 alunos que ainda não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina, o que representa uma diminuição de 90% face aos quase 21 mil que se mantinham nessa situação no final do primeiro período do ano passado".

Os deputados socialistas António Mendonça Mendes e Marina Gonçalves acusaram o Governo de "manipular números" e de apresentar um "engodo aos portugueses e aos deputados".

Em resposta, Hugo Carneiro, deputado do PSD, respondeu afirmando que Mendonça Mendes "está incomodado" com a notícia do Expresso e "arreliado com a realidade que contrasta muito com aquilo que o PS andou a fazer nos últimos anos".

Já em conferência de imprensa, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, exigiu "seriedade" no tratamento dos números e afirmou que o que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, "fez foi comparar o número de alunos que, em 2023, numa fotografia, estava sem aulas num dado dia com o número de alunos que, desde o início do ano letivo, estive continuamente sem aulas, quer em 2023, quer agora".

"Dos 21 mil de 2023, estavam dois mil há um ano sem aulas desde o início do ano letivo e 19 mil estavam sem aulas naquele momento", explicou.

Por sua vez, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, recorreu à rede social X para acusar o Governo de manipular os números para "mascarar o insucesso da sua política", considerando "verdadeiramente importante" os 41 mil alunos sem professor ou aulas a uma disciplina "neste momento".

Num vídeo, o socialista realçou que o Governo usa o número de 2.300 alunos que não tiveram professor pelo menos a uma disciplina desde o início do ano letivo, apontando que esse número "compara com 2.000 no ano passado".

"Não há, portanto, nenhuma redução", frisou.

Enquanto o Governo manipula os números, 41.000 alunos continuam sem aulas. Esta manipulação estatística é um desrespeito às famílias e uma admissão tácita do falhanço das políticas educativas da AD.#PartidoSocialista#AForçaDoProgresso pic.twitter.com/g4EsN7gLGH

— Pedro Nuno Santos (@PNSpedronuno) November 22, 2024

Também a deputada do Bloco de Esquerda (BE), Joana Mortágua, acusou o Governo de mentir e de "martelar números", ao comparar universos distintos para esconder a "realidade da falta estrutural de professores nas escolas".

"A verdade é que, tal como no ano passado, há dezenas de milhares de alunos que não têm aulas a pelo menos uma disciplina durante algum momento do primeiro período e houve alguns milhares de alunos que não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina durante a totalidade do primeiro período", completou.

À semelhança do PS e do BE, a líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), Paula Santos, acusou o Governo de "aldrabice" e de querer "criar confusão" para "ocultar a real dimensão do problema".

"Se me permite a expressão, é uma aldrabice, estamos perante uma tentativa por parte do Governo de gerar a confusão e ao mesmo tempo procurar ocultar a real dimensão do problema, porque não estamos a comparar os mesmos universos e a mesma dimensão", detalhou, em conferência de imprensa na Assembleia da República.

Governo reitera que há menos 89% de alunos sem aulas (e explica dados)

Face às acusações, o primeiro-ministro reiterou que há atualmente menos 89% de alunos sem aulas do que há um ano e considerou as críticas do PS de manipulação dos números como "falsas querelas", pedindo que se foquem nos resultados das políticas.

"É um objetivo muito ambicioso, é um objetivo de facto muito difícil de atingir, e atingir em tão curto espaço de espaço. Mas hoje estamos praticamente dentro do objetivo: para ser rigoroso, andaremos na casa dos 89% de diminuição", disse Luís Montenegro sobre a redução de 90%, em declarações aos jornalistas após ter visitado uma escola secundária em Marvila, Lisboa.

Questionado sobre as críticas do PS, respondeu: "Nós estamos empenhados em ser transparentes, verdadeiros, em poder ter, de forma tranquila e serena, uma abordagem com critérios de rigor".

"Mas há uma coisa que eu quero garantir: nós não vamos desviar-nos do que é mais importante para andar com falsas querelas. O que é importante em Portugal é que todos se concentrem no mesmo: isto não é uma discussão sobre número. Nós utilizamos os números apenas para poder aferir se as decisões a ter bom ou mau resultado", disse.

Montenegro reitera que há menos 89% de alunos sem aulas e afasta críticas

O Ministério da Educação adiantou que o número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina tinha diminuído 90% em relação ao ano passado. O valor foi contestado pela oposição, mas o primeiro-ministro assegurou que já foi possível atingir os "89% de diminuição".

Notícias ao Minuto com Lusa | 13:48 - 22/11/2024

Os mesmos números foram mantidos pelo ministro da Educação, que, numa conferência de imprensa em que fez o balanço do impacto das medidas no âmbito do plano '+Aulas +Sucesso', afirmou que, à data de 20 de novembro, havia 2.338 alunos sem aulas a uma disciplina.

Segundo Fernando Alexandre, os dados refletem o número de disciplinas que cada aluno está sem professor. "O que nos interessa é medir o efeito nas aprendizagens. E o efeito é tão mais grave quanto o número de disciplinas", explicou Fernando Alexandre.

"Para medir o custo nas aprendizagens, tenho de ter em atenção o número das disciplinas", sublinhou, esclarecendo que o executivo está a trabalhar numa forma de melhorar esta contabilização.

Este número compara com os 20.887 alunos na mesma situação durante todo o 1.º período do ano letivo passado, o que significa que o Governo conseguiu reduzir em cerca de 89% o número de alunos sem aulas, aproximando-se da meta de 90% fixada no início do mandato do Governo da Aliança Democrática.

Os dados da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) não contabilizam, no entanto, o número real de alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina, somando o número de disciplinas a que o aluno está sem aulas.

Por exemplo, se um aluno não tiver professor atribuído a Português, História e Matemática, esse estudante é contabilizado três vezes, o que significa que o número 2.388 pode corresponder a menos de dois mil alunos.  

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