Segundo fonte da Câmara Municipal de Sintra, a porta da habitação municipal, emparedada hoje de manhã durante uma ação de despejo, foi arrombada e a casa voltou a ser ocupada.
A PSP foi chamada ao local e, por volta das 16:50, decorriam desacatos entre a população e a PSP, acrescentou.
O despejo ocorreu hoje de manhã na Rua Bartolomeu Dias, no Bairro 1º de Maio, em Monte Abraão, Queluz (distrito de Lisboa), num ambiente de grande tensão entre moradores e polícia, disse à Lusa Flávio Almada, do movimento Vida Justa, que estava no local.
Em declarações à Lusa ao final da manhã, uma moradora disse que os despejados são uma mulher com 43 anos, com problemas de saúde, e quatro filhos menores, além de uma neta com dois meses.
Segundo esta moradora, Beatriz Lucas, a família despejada ocupou a casa há 14 anos e estava a tentar legalizar a situação junto da Câmara de Sintra, mas sem sucesso.
Beatriz Lucas contou que hoje de manhã os moradores, assim que constataram a situação, foram apoiar a família e tentaram fazer um cordão humano à volta da casa para bloquear o despejo, mas foram impedidos pela Polícia Municipal e, posteriormente, pela PSP, chamada ao local.
As autoridades policiais colocaram uma porta de ferro para impedir nova ocupação da casa, contou, salientando que existem 16 casas da autarquia emparedadas no bairro.
Contactada pela Lusa, a Câmara de Sintra afirmou tratar-se de um caso de ocupação ilegal de uma fração municipal, o que, "independentemente da duração no tempo, configura a prática de um crime, previsto e punido no Código Penal, e não confere aos ocupantes o direito à celebração de um contrato de arrendamento com o município de Sintra para o fogo ilegalmente ocupado", além de prejudicar "os cidadãos que licitamente aguardam por uma vaga".
"Sempre que alguma habitação municipal é vaga e, consequentemente, entregue ao município em situação de elevado estado de degradação e sem as condições de habitabilidade, tais situações são objeto de emparedamento até ao início da empreitada de reabilitação respetiva, por forma a evitar a sua degradação, ocupação ilegal ou outros usos que possam colocar em causa a segurança de pessoas e bens", justificou.
A autarquia destacou ainda que os ocupantes despejados "terão o apoio social que os serviços da autarquia disponibilizam a todos os munícipes em situação de carência, no Serviço Municipal de Atendimento de Emergência", devendo "os cidadãos, para tal, dirigirem-se a esse serviço".
Leia Também: Família com menores despejada. Câmara de Sintra fala em ocupação ilegal
