O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, equacionou, na quinta-feira, que caso o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) não seja viabilizado, o Governo não terá "condições" para continuar à frente do país. Reiterou, contudo, que a proposta apresentada pelo Executivo de Luís Montenegro "é irrecusável", uma vez que "significa uma aproximação enorme à posições e às preocupações do Partido Socialista (PS)".
"Acho, de facto, que a proposta é irrecusável, porque significa uma aproximação enorme à posições e às preocupações do PS. Este Governo tem a consciência de que tem maioria relativa na Assembleia da República e, portanto, para fazer passar um OE é imperioso negociar. Como queremos que o Governo possa perdurar e cumprir o seu programa, assumimos um contacto privilegiado com o PS para negociar o OE", começou por explicar o responsável, em declarações à SIC Notícias, quando confrontado com as afirmações da líder parlamentar dos socialistas, Alexandra Leitão, que assegurou que o plano "não é irrecusável".
O país não precisa de mais instabilidade do que aquela que já existe no mundo. Com a guerra no Médio Oriente a agravar-se, é uma loucura irmos a eleições
Castro Almeida apontou que a atual proposta "aproxima-se imenso das exigências do PS", estando até "muito mais próxima das pretensões do PS do que da posição original e do Governo".
"Por nossa vontade, os impostos desceriam mais do que agora dizemos que estamos dispostos a descer", disse.
Na ótica do ministro, o chumbo do OE "significa, obviamente, que o PS quer eleições antecipadas", uma vez que "o Governo deu um sinal claríssimo com esta proposta de que quer estabilidade, não quer eleições antecipadas".
"O país não precisa de mais instabilidade do que aquela que já existe no mundo. Com a guerra no Médio Oriente a agravar-se, é uma loucura irmos a eleições", complementou.
E rematou: "Se o PS chumbar este OE, acha possível que vá viabilizar o OE do ano seguinte? […] Claro que não vai. Se este OE for chumbado, não vejo nenhumas condições de o Governo poder continuar com o mínimo de estabilidade. Não queremos estar no Governo para ocupar o lugar, é para transformar o país."
Recorde-se de que, depois de uma reunião de menos de meia hora na residência oficial do primeiro-ministro, a segunda em menos de uma semana, Luís Montenegro apontou ter a convicção de que a reflexão que o secretário-geral do PS fará sobre a contraproposta apresentada pelo Governo conduzirá à viabilização do OE2025. Garantiu, contudo, que o Executivo está disponível para "poder aprimorar" esta contraposta, além de ter dado conta de que, neste momento, "não há mais nenhuma reunião marcada" com Pedro Nuno Santos.
À saída da sede do PS, onde estava desde que deixou o encontro com o primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos disse aos jornalistas que o partido quer "evitar eleições" e que dará o seu "contributo".
Entretanto, uma fonte socialista disse à Lusa que o PS apresentará uma contraproposta "em breve".
"Queremos evitar eleições e queremos evitar um chumbo do orçamento"
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, assegurou hoje que os socialistas darão o seu contributo para evitar um chumbo do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e eleições antecipadas.
Lusa | 23:50 - 03/10/2024Saliente-se que o OE2025 tem de ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento. Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação.
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