Murtosa. Defesa fala em "tortura" de testemunha, PJ repudia. Que se sabe?

A defesa do homem acusado de matar Mónica Silva, a grávida de 33 anos que desapareceu em outubro de 2023, teceu duras críticas à investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), tendo inclusive apontado que os inspetores agrediram uma testemunha para "dizer que realizou uma limpeza que nunca aconteceu". As autoridades, por seu turno, repudiaram as afirmações e prometeram "criminalmente agir em sede própria". O Ministério Público (MP) está a investigar.

Nas alegações finais, a defesa de Fernando Valente acusou os inspetores da PJ de terem agredido a testemunha Octávio Oliveira para "dizer que realizou uma limpeza que nunca aconteceu", tendo considerado estar em causa "prova manipulada e ocultada".

Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, a testemunha terá confirmado que esteve a limpar o apartamento, sem se referir, contudo, a uma "limpeza profunda", como adiantou o advogado que representa os filhos menores de Mónica Silva e o viúvo.

"Ele disse que andou a limpar dentro da casa, a aspirar, a limpar o pó (...) ele só referiu que era uma limpeza, não uma limpeza tão profunda como se fala", sustentou o advogado Falé de Carvalho, que requereu a extração de uma certidão contra a testemunha por falsas declarações.

Entretanto, a PJ repudiou qualquer suspeita quanto à integridade e cumprimento dos procedimentos legais na obtenção de depoimentos e adiantou, em declarações à Lusa, compreender que, no decurso e só após o julgamento, estes argumentos tenham sido invocados.

"Os factos agora publicitados, já anteriormente públicos, haviam sido liminarmente arquivados pelo Ministério Público", disse.

A mesma fonte advertiu ainda que "a Polícia Judiciária sabe e conhece estas estratégias contra as quais irá criminalmente agir em sede própria".

Questionado pela agência noticiosa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro confirmou que foi extraída uma certidão para investigar um alegado crime de tortura praticado contra o homem que foi contratado para proceder à limpeza do apartamento, onde a acusação diz que ocorreu o crime.

"A emissão da certidão em causa foi requerida pelo mandatário do arguido por, em seu entender, do depoimento da testemunha Octávio Oliveira emergir factualidade que poderá consubstanciar a prática de, entre outros, crime de tortura, tratamento cruel, degradante ou desumano, denegação de justiça e prevaricação e, bem assim, a falsificação de documentos", indicou o juiz Jorge Bispo.

O juiz adiantou ainda que essa certidão foi remetida ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro para efeitos de investigação, não resultando da mesma nem do referido requerimento e do despacho que sobre ele incidiu a identificação da pessoa que terá praticado tais factos.

O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) tem leitura do acórdão marcada para terça-feira, no Tribunal de Aveiro.

Recorde-se que Fernando Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima da qual terá resultado uma gravidez, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

O arguido, que se encontra em prisão domiciliária, foi detido pela PJ em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento de Mónica Silva, que estava grávida de sete meses.

O MP acusa o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, na noite do dia 3 de outubro de 2023, no seu apartamento na Torreira, município da Murtosa, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

A acusação refere ainda que, durante a madrugada do dia 4 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedido que fosse encontrado até hoje.

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