Reforma constitucional na Nicarágua aumenta poder do casal Ortega

O parlamento nicaraguense aprovou hoje uma reforma constitucional que aumenta o poder do presidente Daniel Ortega e eleva a sua companheira, a vice-presidente Rosario Murillo, ao estatuto de "copresidente".

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© INTI OCON/AFP via Getty Images

Lusa
22/11/2024 23:21 ‧ há 5 horas por Lusa

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Controlado pelo partido no poder, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), o parlamento aprovou "por unanimidade" o projeto de lei apresentado na terça-feira por Daniel Ortega, anunciou o presidente da assembleia.

 

A Nicarágua define-se como um Estado "revolucionário" e inclui a bandeira vermelha e negra da FSLN entre os símbolos nacionais.

Sob sanções por violação dos direitos humanos, Ortega estendeu o mandato presidencial de cinco para seis anos.

Este antigo guerrilheiro, de 78 anos, que dirigiu a Nicarágua nos anos 1980, está no poder desde 2007. Ele é acusado pelos EUA, pela União Europeia e por Estados da América Latina de ter instaurado uma autocracia.

Segundo o texto da reforma, "a Presidência da República é composta por um presidente e uma copresidente", que serão designados em eleições organizadas "todos os seis anos", e já não de cinco em cinco anos.

Os dois dirigentes coordenam "os órgãos legislativo, judicial, eleitoral" e ainda os que gerem regiões e municípios.

Leia Também: Líder da Nicarágua propõe reforma para tornar mulher copresidente

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