José Sócrates já chegou ao Campus da Justiça, em Lisboa, onde começará a ser julgado, esta quinta-feira, 3 de julho. À sua espera estavam dezenas de jornalistas.
O ex-primeiro-ministro começou por dizer que não ia falar, mas acabou por fazer várias declarações e até acusações.
"Há quatro anos sai deste tribunal ilibado de todas as acusações que o Ministério Público (MP) me fez. Quatro anos depois, forçam-me a vir de novo ao tribunal para responder exatamente às mesmas acusações de há quatro anos atrás", começou por atirar, reiterando as críticas que já tinha feito aos procuradores.
"No fundo, o que o sistema judicial faz é o seguinte: Há quatro anos a decisão instrutória não valeu. E não valeu porquê? Não valeu porque houve um lapso de escrita, fundamentado na ideia que sete procuradores que assinaram a acusação se enganaram. Enganaram-se todos e enganaram-se ao mesmo tempo e enganaram-se logo naquela parte da acusação, que é a parte mais nobre e mais importante, que diz respeito à qualificação jurídica das condutas", ironizou, lembrando que "durante quatro anos, nunca o MP se lembrou de dizer que havia um lapso de escrita. Isso não existia.
Por isso, na opinião do antigo governante, "o lapso de escrita é apenas um estratagema".
Durante a sua intervenção, antes de entrar em tribunal, Sócrates atacou ainda Amadeu Guerra, que, em entrevista ao Observador, disse que que é preciso dar ao antigo primeiro-ministro oportunidade "de provar a sua inocência".
Eu lutei durante anos para que não houvesse julgamento porque tenho direito a isso [...]. O Estado é que tem de provar. Essa declaração do Procurador Geral da República (PGR) é absolutamente violadora de tudo aquilo que são os princípios básicos do Estado do direito", sublinhou.
"O PGR achou que devia dar-me uma oportunidade. É muita generosidade, mas acontece que não tem o direito de dizer o que disse. Ontem mesmo apresentei um pedido de recusa do senhor PGR para intervir neste processo", afirmou ainda.
Trata-se de "uma declaração violadora das diretivas comunitárias da presunção de inocência e isso diz tudo sobre o processo", disse ainda José Sócrates.
Já sobre os gastos excessivos descritos no processo, disse apenas: "Quem gastou 12 mil euros em roupa devia ter muito dinheiro. Mas eu nunca gastei 12 mil euros em roupa".
À entrada do tribunal, o amigo do antigo primeiro-ministro e empresário Carlos Santos Silva não prestou declarações aos jornalistas, assim como o arguido Henrique Granadeiro.
Carlos Santos Silva é o arguido com mais crimes imputados pela acusação do Ministério Público, respondendo por 23 crimes: um de corrupção passiva de titular de cargo político, um de corrupção ativa, 14 de branqueamento de capitais e sete de fraude fiscal qualificada.
Também presente hoje de manhã no Campus da Justiça, Rui Patrício, advogado do empresário luso-angolano Helder Bataglia, revelou que o seu cliente não irá estar presente em tribunal.
À entrada do tribunal, o advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho, disse que o seu cliente "está a piorar", referindo-se à doença de Alzeihmer.
Problema informático atrasa sessão
De acordo com a SIC Notícias, que assiste ao julgamento, a sessão de hoje começou com uma hora de atraso, devido a um problema informático.
No entanto, o coletivo de juízes presidido por Susana Seca já deu início ao julgamento do antigo primeiro-ministro e de mais 20 arguidos, entre pessoas singulares e empresas, por 117 crimes.
13 dos 18 arguidos singulares presentes
Além de José Sócrates, 13 dos 18 arguidos singulares da Operação Marquês estão sentados na sala do 6.º piso do Tribunal Central Criminal de Lisboa.
Segundo a SIC Notícias, José Sócrates sentou-se ao lado do amigo Carlos Santos Silva e Zeinal Bava ao lado de Henrique Granadeiro.
Já Ricardo Salgado e Hélder Bataglia são os principais ausentes. Ausentes estão também Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates), o primo do antigo primeiro-ministro, José Pinto de Sousa, e Rui Mão de Ferro.
Julgamento 11 anos depois após detenção
Onze anos após a detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, arranca esta quinta-feira, o julgamento da Operação Marquês, que leva a tribunal o ex-primeiro-ministro e mais 20 arguidos e conta com mais de 650 testemunhas.
A primeira sessão do julgamento está marcada para as 9h30, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, onde o coletivo de juízes presidido por Susana Seca vai julgar o ex-primeiro-ministro e os restantes arguidos, entre pessoas singulares e empresas, por 117 crimes.
O principal arguido, José Sócrates, inicialmente acusado de 31 crimes, vai responder por 22, entre os quais três de corrupção passiva de titular de cargo político, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal qualificada.
O amigo do antigo primeiro-ministro e empresário Carlos Santos Silva é o arguido com mais crimes imputados pela acusação do Ministério Público (MP), respondendo por 23 crimes, contra os 33 iniciais, entre eles um crime de corrupção passiva de titular de cargo político, um de corrupção ativa, 14 de branqueamento de capitais e sete de fraude fiscal qualificada.
Entre o rol de arguidos estão ainda o ex-banqueiro do extinto Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado, que responde por três crimes de corrupção ativa, um dos quais de titular de cargo político, e oito crimes de branqueamento de capitais.
Outro dos arguidos já condenados em processos extraídos do processo principal é Armando Vara, ex-ministro de António Guterres e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, que no processo principal vai responder por um crime de corrupção passiva de titular de cargo político e um crime de branqueamento de capitais.
Da detenção no aeroporto aos 9 meses na cadeia de Évora
Em 21 de novembro de 2014 José Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa quando regressava de Paris. A situação, inédita em Portugal, tinha por base suspeitas de crimes de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais, confirmadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse mesmo dia, em comunicado, no qual anunciou o inquérito da Operação Marquês, dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), então liderado pelo atual procurador-geral da República, Amadeu Guerra.
Após dois dias de interrogatório pelo então juiz de instrução Carlos Alexandre, José Sócrates veria ser-lhe decretada prisão preventiva, que cumpriu na cadeia de Évora durante nove meses, a que se seguiu um mês de prisão domiciliária.
Juiz deitou por terra praticamente toda a acusação do MP
Do anúncio público do inquérito à acusação do Ministério Público passaram-se anos: só a 11 de outubro de 2017 foi conhecida a acusação, depois de sucessivos adiamentos, que imputava a 28 arguidos 189 crimes.
A leitura da decisão instrutória, em abril de 2021, viria a ser um dos momentos mais marcantes do processo, com o juiz Ivo Rosa a deitar por terra praticamente toda a acusação do MP, nomeadamente os crimes mais graves, os de corrupção.
A leitura da decisão instrutória, que numa decisão rara na justiça portuguesa teve transmissão televisiva, ainda que apenas das imagens, deixou o procurador Rosário Teixeira, titular do inquérito, de mãos na cabeça perante o país.
Relação recupera (quase na totalidade) acusação do MP
Uma decisão da Relação de Lisboa em janeiro de 2024 acabaria por recuperar a quase totalidade da acusação inicial do Ministério Público que, ultrapassada uma década de inquérito e instrução, assim como sucessivos recursos do antigo primeiro-ministro, começa hoje a ser julgada.
A dúvida agora é se este megaprocesso ficará ainda maior. Cabe à juíza Susana Seca decidir se aceita juntar ao processo principal o processo mais pequeno, que resultou da decisão instrutória de Ivo Rosa, e que teve no mês passado decisão instrutória, enviando Sócrates e Santos Silva para julgamento por crimes de branqueamento de capitais que podem assim vir a ser julgados em conjunto com os do processo principal.
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