"O Bloco é favorável a convergências no espaço à esquerda do PS no sentido de o transformar numa referência transformadora, em choque com governações locais que não garantem direitos básicos na habitação, defesa do ambiente e mobilidade. Os esforços de contacto com o PCP devem prosseguir, apesar das recusas publicamente expressas", lê-se numa resolução política da Mesa Nacional, aprovada no passado dia 28 de junho.
Esta reunião do órgão máximo do BE entre convenções - que, ao contrário do que é habitual, não foi divulgada antecipadamente à comunicação social - debateu o tema das eleições autárquicas, cuja data foi hoje marcada para 12 de outubro.
Na resolução aprovada, entretanto divulgada no "site" do BE, o partido afirma a necessidade de insistir na formação de "frentes amplas para travar o acesso do Chega à presidência de executivos municipais e proteger princípios constitucionais em risco".
Considerando que "são ainda poucos os municípios em que os neofascistas têm hipóteses reais de vitória", o partido defende que, "nesses casos pontuais, importa construir os acordos necessários para impedir esse resultado".
O BE manifesta também a intenção de estabelecer coligações com o Livre em diversas autarquias, envolvendo "por vezes" também o PAN.
O PCP já recusou anteriormente integrar uma frente de esquerda a nível autárquico, como por exemplo na autarquia de Lisboa. A CDU avançou já com o comunista João Ferreira e afastou a possibilidade de uma coligação à esquerda contra o atual chefe do executivo municipal, o social-democrata Carlos Moedas, apesar dos apelos de BE e Livre.
No manifesto autárquico hoje divulgado, o BE reconhece a existência de "desafios locais cada vez mais complexos" perante os quais defende "respostas claras à esquerda" face a um mapa autárquico polarizado entre direita e centro e os "avanços do projeto autoritário e ultraconservador da extrema-direita".
Num documento de cerca de 25 páginas, o partido assume como prioridades programáticas políticas de habitação, de mobilidade e o combate às alterações climáticas.
O BE alerta que o processo de descentralização de competências, que transferiu para as autarquias responsabilidades em áreas "que dizem respeito às funções sociais do Estado como a Ação Social, a Educação, a Saúde e a Cultura, não melhorou a vida das pessoas".
Os bloquistas propõem-se a combater "a prática seguida em muitas autarquias de favorecimento da promoção imobiliária, em detrimento do interesse público", defendendo que "as decisões políticas devem ser caracterizadas pela imparcialidade e igualdade de tratamento".
Neste contexto, defendem a inclusão nos planos municipais de ordenamento territorial de mecanismos de recuperação pública das mais-valias urbanísticas e a criação de uma "entidade inspetiva para as autarquias locais que promova a transparência e o combate à corrupção".
O BE insiste na necessidade de construção pública destinada ao arrendamento social e quer impor que um quarto da nova construção de iniciativa privada seja destinado a habitação a custos controlados.
Na área da mobilidade, propõe a redução dos custos de passes, até atingir a gratuitidade, e no que toca ao ambiente, defende que os edifícios municipais devem atingir a neutralidade climática em 2030 e a criação de "novas áreas verdes em meio urbano".
Leia Também: Calor? BE com proposta para "reduzir riscos e proteger trabalhadores"
